Qual a documentação necessária para conduzir um veículo no Brasil?

Conduzir no Brasil não é para todos. No entanto, por causa da fraca infra-estrutura de transportes públicos em algumas áreas, pode não existir muita escolha a não ser ir para o volante e enfrentar as ruas apertadas do interior da cidade, principalmente se forem capitais, além do licenciamento 2021, que deve ser quitado anualmente. 

Aqui estão as normas de trânsito e as medidas de segurança que devem ser tomadas.

Embora as normas de trânsito possam variar dependendo da cidade ou região em que se encontra, é preciso saber como funciona de forma geral.  

Documentação necessária

Os estrangeiros estão autorizados a conduzir no Brasil até 180 dias após a entrada no país se tiverem uma carteira de motorista válida do seu país de origem. Durante este período deve levar consigo o seu passaporte quando conduz para além da sua carta de condução. Depois deste período, qualquer estrangeiro pode conseguir uma carteira nacional de habilitação brasileira, solicitando numa autoescola. Para fazer o processo, terá de apresentar sua identidade, comprovante de residência, e um número de CPF (Cadastro de Pessoa Física) - utilizado para fins fiscais. Os funcionários da escola de condução devem poder responder a quaisquer perguntas que possam ter sobre o procedimento para se ter uma carteira nacional de habilitação.  

Outros documentos que deve levar enquanto dirige o seu próprio veículo são: prova de seguro e documentos de propriedade do veículo.

Regras e normas de trânsito

Aqui estão algumas regras importantes que se aplicam aos condutores em qualquer parte do Brasil. A violação de qualquer uma das seguintes regras seria considerada uma violação da lei:

  • Ter menos 18 anos de idade para conduzir um carro ou motocicleta.

  • Conduzir pela direita, ultrapassar pela esquerda.

  • Os cintos de segurança devem ser usados tanto pelo condutor como pelos passageiros. No caso de uma criança que seja muito pequena para usar o cinto de segurança, deve se ter um cinto de segurança especialmente instalado.

  • Os celulares só podem ser utilizados com um sistema "mãos livres".

  • Não ficar sem gasolina (Sim, é ilegal quando acontece).

  • Conduzir usando chinelos de dedo.

  • Beber e conduzir. Qualquer tipo de uma concentração de álcool no sangue de 0,2 gramas (ou seja, uma cerveja para a pessoa média) não será tolerada.

  • Os veículos que entram em uma rotatória têm de dar lugar aos veículos que já estão na mesma.

  • Nenhuma ultrapassagem à direita nos semáforos vermelhos, a menos que seja indicada através de sinais livres a direita

  • O seguro básico contra terceiros está incluído no imposto de circulação, e a lei não exige que tenha qualquer seguro adicional. Em caso de acidente deve chamar 198 para a polícia rodoviária estatal e 192 se precisar de uma ambulância.

Vale a pena notar que as passagens de pedestres são completamente ignoradas na maioria dos locais, com apenas algumas exceções, como em Brasília e no estado de Santa Catarina. Além disso, quando há engarrafamentos repentinos e inesperados, os condutores podem agitar as mãos pela janela ou usar luzes de emergência para sinalizar a outros condutores para abrandar, assim como o sinal de pisca alerta.


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